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CAOP Informa

27/08/2018

Informativo nº 04 / 2018 - Fluxo Unificado de Atendimento dos CAOPs

FLUXO UNIFICADO DE ATENDIMENTO
DAS DEMANDAS ENVIADAS AOS CAOPS

Prezados Colegas,

Visando dar cumprimento ao fluxo unificado de atendimento de demandas enviadas ao CAOP, aprovado, pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional - SUBPLAN, em setembro de 2017, este Centro de Apoio Operacional destaca que:

  1. os requerimentos remetidos a este setor de apoio devem ocorrer por meio eletrônico ou via correio, estando vedado o encaminhamento de procedimento físico original;
  2. a formalização da demanda deve conter, obrigatoriamente: a) relatório resumido do processo e quesitos, acompanhados de cópia dos documentos indispensáveis ao atendimento do pedido; b) indicação dos prazos processuais, de sigilo (quando houver) e do número do processo judicial ou do procedimento extrajudicial e, c) eventual pesquisa iniciada e prévia conclusão; e,
  3. conforme item 5, do Fluxo de Atendimento, este Centro de Apoio analisará a pertinência, a admissibilidade, a urgência, o mérito ou a necessidade de complementação ou correção, não estando, portanto, vinculado a prazos estipulados pela Promotoria de Justiça consulente.

Sendo o que cumpria informar, este Centro de Apoio coloca-se à disposição para esclarecimentos complementares.

Atenciosamente,

 

MICHELE ROCIO MAIA ZARDO
Procuradora de Justiça - Coordenadora
LUCIANA LINERO
Promotora de Justiça

 

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Download:   (arquivos PDF)
»   Ofício Circular SUBPLAN nº 005/2017 - Divulgação de Fluxos de Atendimento CAOPs
»   Procedimento de Apoio Finalístico - Atendimento de demandas enviadas aos CAOPs

Referências:   (link externo)
»   SUBPLAN - Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional   (MPPR)

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