• Educação

Gestão Democrática do Ensino Público

Apresentação

O que é Gestão Democrática?
•   Elementos básicos da Gestão Democrática
•   Princípios da Gestão Democrática

Doutrina

I - Gestão Democrática na Educação
II - Democracia e Educação
III - Significados do termo Gestão Educacional
IV - Teoria Geral da Administração (TGA) e Gestão Escolar
V - A produção científica atual sobre gestão educacional-escolar

Jurisprudência

•   (em elaboração)

Publicações

•   Gestão Democrática do Ensino Público
•   PROGESTÃO - Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares

Roteiro de atuação

1) Minutas de peças processuais
•   Portaria
•   Ofício ao Prefeito Municipal

2) Minuta de legislação sugerida pelo CAOPCAE/Educação
•   (em elaboração)

 

Matérias relacionadas:   (links internos)
»   Informativo nº 021 / 2016 - Lei de Gestão Democrática do Ensino Público - 01/06/2016
»   Projeto Estratégico - Atuação do Ministério Público para criação de vagas na Educação Infantil

Download:   (arquivos PDF)
»   Caderno de Iniciativas dos Planos Regionais e Setoriais - Biênio 2016/2017 - SUBPLAN/MPPR

Referências legais:   (links externos)
»   Lei Federal nº 13.005/2014, de 25 de junho de 2014   (PNE - Plano Nacional de Educação)
»   Lei Federal nº 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996   (LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)

 

 

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