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Educação

21/07/2011

Conheça a campanha para a ampliação de vagas na educação infantil

 

O Ministério Público do Paraná lançou, no dia 8 de junho, a campanha "100% Pré-escola e Creche para Todos", que pretende ampliar as vagas na Educação Infantil e garantir escola para todas as crianças paranaenses em idade pré-escolar, até o ano de 2016. O lançamento foi realizado pela manhã, com pronunciamento oficial do procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, ao vivo, pela internet.

Clique aqui para assistir o vídeo do evento e acessar o material de apoio (Acesso Restrito).

O Projeto e as Promotorias

A ação faz parte do projeto estratégico "Atuação do Ministério Público para a Criação de Vagas na Educação Infantil", que é coordenado pelo Centro de Apoio às Promotorias de Proteção à Educação (CAOPEduc), e conta com o apoio de todas as Promotorias de Justiça que atuam na área.

Assim que a campanha for lançada, os promotores de Justiça de todas as regiões do estado receberão material de apoio e levantamento do déficit estimado de vagas na educação infantil nas cidades em que atuam. Trata-se do "Kit Educação Infantil", cujo objetivo é unificar e potencializar o trabalho das Promotorias de Proteção à Educação e da Infância e Juventude, a fim de se obter resultados positivos e simultâneos em todas as comarcas do estado com relação a criação de vagas. As Promotorias terão o importante papel de orientar e cobrar, dos gestores públicos, um Plano de Ampliação do Sistema Municipal de Ensino para os próximos 4 anos.

Demanda atual por vagas

De acordo com o sistema integrado de procedimentos extrajudiciais do MP-PR (PRO-MP), de novembro do ano passado até o início de maio deste ano, foram registrados 689 procedimentos da instituição envolvendo a Educação Infantil. Quase 600 deles são pedidos individuais de vagas. O sistema apontou ainda que, em pelo menos 23 municípios, foram instaurados procedimentos coletivos para apurar a falta de vagas na rede municipal de ensino.

A coordenadora do Centro de Apoio, promotora de Justiça Hirmínia Dorigan Matos Diniz, explica que a estratégia deverá interferir positivamente, desde já, nos procedimentos que o MP-PR vem adotando para garantir mais vagas nos CMEIs - Centros Municipais de Educação Infantil.

"Como o cronograma de ampliação do sistema será gradativo, as primeiras crianças atendidas deverão ser as que estão nas chamadas 'listas de espera'. Além disso, o MP possui diversas ações e TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) para viabilizar vagas para essa demanda manifesta, e vai continuar atuando no que for necessário para garantir escola para todas as crianças", afirma a promotora.

 

100% Pré-escola e Creche para Todos:
»   Material de apoio
»   Vídeo do lançamento da campanha

 

 

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