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02/04/2014

Informativo nº 09/2014 - Plano Setorial de Ação como critério de merecimento

Curitiba, 02 de abril de 2014

PLANO SETORIAL DE AÇÃO COMO CRITÉRIO DE MERECIMENTO

Prezados Colegas,

 

As atividades relacionadas ao planejamento estratégico institucional foram inseridas, no artigo 25 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, como critério de merecimento para fins de promoção e remoção, no último dia 24 de março. Por esta razão, a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional - SUBPLAN prorrogou o prazo de entrega dos Planos Setoriais e Regionais de Ação referentes à 2014, para o dia 30 de abril, conforme dispõe a Portaria 001/2014.

Assim, este Informativo, com o objetivo de subsidiar a elaboração dos Planos Setoriais das Promotorias de Justiça que ainda não disponham de um Planejamento Institucional, contém três documentos anexos: (i) Plano Setorial da Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba; (ii) Plano Setorial deste Centro de Apoio, bem como; (iii) documentos-bases do Projeto Estratégico do CAOPCAE - Área da Educação: Atuação do Ministério Público para criação de vagas na Educação Infantil.

Sendo o que cumpria informar, este Centro de Apoio Operacional coloca-se à disposição para esclarecimentos suplementares ou apoio operacional na elaboração dos respectivos projetos.

Atenciosamente,

Hirmínia Dorigan de Matos Diniz
Promotora de Justiça

 

Anexos:
 
Argumentos
•   Argumentos Econômicos - Pesquisa FGV
•   Argumentos Neurológicos - Neurociência 6 primeiros anos   (Bartoszeck)
•   Argumentos Pedagógicos   (Maria M. Campos)
•   Déficit na Educação - Creche   (2012)
•   Déficit na Educação - Pré-Escola   (2012)
•   Demanda em Pré-Escola   (por município paranaense - 2010)
 
Material de Apoio
•   Campanha Pré-Escola
•   Direito Fundamental - Educação Infantil
•   O bom de educar desde cedo   (Veja Entrevista: James Heckman - 10/06/2009)
 
Modelos
•   Modelo 1 - Portaria de Instauração
•   Modelo 2 - Ofício ao Prefeito Municipal
•   Modelo 3 - Ofício aos Vereadores
•   Modelo 4 - Ofício aos Conselhos Tutelares
•   Modelo 5 - Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta
 
Plano Setorial de Ação - 2014
•   Plano Setorial da Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
•   Plano Setorial de Ação - 2014 - CAOPCAE/MPPR Área da Educação

 

 

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