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Educação

18/03/2014

Informativo nº 07/2014 - Educação Infantil no planejamento estratégico do CNMP

Curitiba, 18 de março de 2014

 

EDUCAÇÃO INFANTIL SERÁ TEMA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, TAMBÉM, DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Prezados Colegas,

 

O Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP é constituído por diversas Comissões voltadas à discussão e ao estudo de temas variados a fim fomentar o aperfeiçoamento dos Membros do Ministério Público, de modo a atender melhor as expectativas da sociedade.

Em 13 de março de 2014, na I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, em Florianópolis - SC, o membro auxiliar da Comissão de Infância e Juventude do CNMP, Dr. Antonio Carlos Ozório Nunes, divulgou a formulação de Planejamento Estratégico pelo Conselho Nacional, tendo por tema a universalização da pré-escola e implementação de vagas em creche, ocasião em que solicitou a cooperação da Comissão Permanente de Educação - COPEDUC e da Comissão Permanente da Infância e Juventude - COPEIJ, ambas do GNDH.

Tal iniciativa é louvável e, também, similarmente, desde 2009, é matéria do Projeto Estratégico do MPPR, na época, proposto pelo então Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Educação - CAOPEduc, hoje denominado Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação - Área da Educação.

O Projeto do CAOPCAE - Área da Educação: "Atuação do Ministério Público para criação de vagas na educação infantil" encontra-se cadastrado, ainda, no Banco Nacional de Projetos, sistema coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, sob o nº 75/2012, e os materiais que os engajam estão disponibilizados no site, em "Conheça a campanha para a ampliação de vagas na educação infantil".

Confira a ata da Comissão Permanente de Educação - COPEDUC da I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH (anexo).

Atenciosamente,

Hirmínia Dorigan de Matos Diniz
Promotora de Justiça

 

Anexo:
 
•   Ata da I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, em Florianópolis-SC (12 a 14/03/2014)

 

 

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