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18/09/2013

Informativo nº 04/2013 - Assinatura do Programa de Combate ao Abandono Escolar

Curitiba, 18 de setembro de 2013

ASSINATURA DO PROGRAMA DE COMBATE AO ABANDONO ESCOLAR

Prezados Colegas,

 

Em cumprimento ao estabelecido no Termo de Convênio de Cooperação Técnica subscrito pela Secretaria de Estado da Educação, Associação dos Conselhos Tutelares do Estado do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná e Poder Judiciário (documento em anexo), foi assinado, no dia 18 de setembro de 2013, o fluxo de providências referente às tratativas de combate à evasão escolar, por meio de ações integradas entre as instituições de ensino e a rede de proteção à criança e ao adolescente.

O ato, que teve repercussão em evento transmitido pela SEED por Web Conferência, regulamentou o Programa de Combate ao Abandono Escolar, instituindo roteiro técnico de atuação com a definição, dentre outras, das ações a serem implementadas no âmbito das escolas antes da notificação obrigatória de alunos ausentes, visando, sobretudo, a busca ativa e a prevenção do abandono escolar. Confira o novo caderno no documento também anexo.

Atenciosamente,

 

Hirmínia Dorigan de Matos Diniz
Promotora de Justiça
Adolfo Vaz da Silva Júnior
Procurador de Justiça - Coordenador

 

Anexos:
 
•   Programa de Combate ao Abandono Escolar - SEED/PR - 2013
•   Termo de Convênio - Combate ao Abandono Escolar (21/11/2012)

 

 

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