• Informativo nº 032 / 2016 - Inclusão de nome social nos registros escolares internos do aluno

    Em 20 de outubro de 2016, fundamentado pelo Parecer 02/2014-CAOPEduc, deste Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação - Área da Educação, o Conselho Estadual de Educação do Paraná aprovou o Parecer CP/CEE 03/16, que normatiza o uso do nome social, nos registros escolares internos, agora para menores de 18 anos. A partir de agora, com a aprovação do documento...
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  • Informativo nº 031 / 2016 - Seminários dos Núcleos Regionais de Educação

    A Secretaria de Estado do Paraná realizará seminários, no dia 13 de outubro do corrente ano, nas 32 Regionais de Educação do Paraná, a fim de discutir a Medida Provisória 746/2016, do Governo Federal, que propõe mudanças no Ensino Médio. As principais mudanças trazidas pela MP são a progressiva ampliação da carga horária para 1.400 horas anuais, contratação de professores sem concurso público com notório saber, obrigatoriedade da disciplina de língua estrangeira inglesa...
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  • Ofício Circular nº 569 / 2016 - Ocupação das escolas por alunos adolescentes

    Tendo em vista a notícia de que muitas escolas, sobretudo da Rede Estadual de Ensino, vêm sendo ocupadas por alunos, em protesto contra a reforma do ensino médio, proposta pelo Governo Federal, por meio de medida provisória, e considerando que muitos desses alunos, ainda adolescentes, estariam pernoitando no local, sem a presença de seus pais ou responsáveis, entendemos necessário efetuar as seguintes ponderações e sugestões...
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  • Informativo nº 030 / 2016 - Protocolo de Atendimento - Saúde Mental

    Em 29 de junho de 2016, na Secretaria para Assuntos Estratégicos, no Palácio das Araucárias, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação – Área da Educação participou de reunião, que objetivava discutir um protocolo de atendimento para pessoas com transtornos mentais, junto ao Comitê Gestor Intersecretarial de Saúde Mental – CISMEEP...
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  • Informativo nº 029 / 2016 - Nomeação de Conselheiros de Educação

    Em 04 de julho do corrente ano, o Presidente interino Michel Temer, procedeu à nomeação da nova constituição do Conselho Nacional da Educação - CNE. Acerca do ato, Temer manteve 06 (seis) dos nomes indicados por Dilma: Eduardo Deschamps, Alessio Costa Lima e Gersem Luciano, para atuar na Câmara de Educação Básica, bem como, Luiz Roberto Curi e José Loureiro Lopes, para a Câmara de Educação Superior, preservando a recondução de Rafael Ramacciotti.
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  • CAOPCAE - Área da Criança e do Adolescente
  • Gestão Democrática da Educação Pública
  • Projeto Estratégico Institucional: Atuação do Ministério Público para criação de vagas na Educação Infantil
  • Bullying
  • Educação Infantil
  • Olho vivo no dinheiro público
  • Documentos CONAE 2014
  • Cartilha do Fundeb
  • Vídeo Educação Inclusiva