• Informativo nº 10 / 2017 - Jogo “Baleia Azul”

    Nos últimos dias houve grande comoção social acerca dos danos psicológicos e físicos causados pelo Jogo "Baleia Azul", o qual vem induzindo crianças e adolescentes vulneráveis, através da realização de tarefas, à automutilação e ao suicídio. No Paraná, a Secretaria de Estado da Educação realizará...
    Leia mais...

  • Informativo nº 09 / 2017 - Corte Etário

    Na data de 24 de março de 2017 foi publicado Acórdão, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, lavrado no âmbito da Ação Civil Pública nº 0002891-20.2007.8.16.0004, que questiona a legalidade da prática de Corte Etário como critério para realização de matrículas, para o ensino obrigatório, no Estado do Paraná.
    Leia mais...

  • Informativo nº 08 / 2017 - 75% das crianças menores de 4 anos estão fora da escola

    Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, intitulada como "Aspectos dos Cuidados das Crianças de menos de 4 anos de idade", de 2015, 7,7 milhões (75%) das crianças brasileiras, com menos de 4 anos de idade, não estão matriculadas em creche ou pré-escola, ainda que 4,7 milhões (61,8%) dos responsáveis tenham interesse na inclusão escolar.
    Leia mais...

  • Informativo nº 07 / 2017 - MEC entrega terceira versão da Base Nacional Comum Curricular ao Conselho Nacional de Educação

    Em 06 de abril de 2017 foi divulgada, pelo Ministério da Educação, a terceira versão da Base Nacional Comum Curricular. Nessa data, ainda, o documento foi encaminhado ao Conselho Nacional de Educação, onde serão realizados debates acerca do seu teor, visando à sua aprovação. Dentre as alterações constantes dessa versão do expediente, de acordo com apontamentos realizados por especialistas, destacam-se...
    Leia mais...

  • Informativo nº 06 / 2017 - Escola sem Partido

    O Min. Roberto Barroso concedeu liminar, em sede de ação direta de inconstitucionalidade, para suspender os efeitos da Lei 7.800, de 05.05.2016, do Estado de Alagoas, a qual cria, no âmbito do sistema estadual de ensino, o programa "Escola Livre".
    Leia mais...

  • CAOPCAE - Área da Criança e do Adolescente
  • Gestão Democrática da Educação Pública
  • Projeto Estratégico Institucional: Atuação do Ministério Público para criação de vagas na Educação Infantil
  • Bullying
  • Educação Infantil
  • Olho vivo no dinheiro público
  • Documentos CONAE 2014
  • Cartilha do Fundeb
  • Vídeo Educação Inclusiva