• Informativo nº 030 / 2016 - Protocolo de Atendimento - Saúde Mental

    Em 29 de junho de 2016, na Secretaria para Assuntos Estratégicos, no Palácio das Araucárias, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação – Área da Educação participou de reunião, que objetivava discutir um protocolo de atendimento para pessoas com transtornos mentais, junto ao Comitê Gestor Intersecretarial de Saúde Mental – CISMEEP...
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  • Informativo nº 029 / 2016 - Nomeação de Conselheiros de Educação

    Em 04 de julho do corrente ano, o Presidente interino Michel Temer, procedeu à nomeação da nova constituição do Conselho Nacional da Educação - CNE. Acerca do ato, Temer manteve 06 (seis) dos nomes indicados por Dilma: Eduardo Deschamps, Alessio Costa Lima e Gersem Luciano, para atuar na Câmara de Educação Básica, bem como, Luiz Roberto Curi e José Loureiro Lopes, para a Câmara de Educação Superior, preservando a recondução de Rafael Ramacciotti.
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  • Informativo nº 028 / 2016 - Lei fixa idade máxima para matrícula na Educação Infantil

    Este Centro de Apoio vem, por meio deste, cientificá-los acerca da publicação no Diário Oficial da União, na presente data, da Lei n.º 13.306, de 4 de Julho de 2016. A nova legislação, segundo disposto em sua ementa, "altera a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de fixar em cinco anos a idade máxima para o atendimento na educação infantil". Tal comando fazia-se necessário, tendo em vista que o Estatuto da Criança e do Adolescente...
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  • Informativo nº 027 / 2016 - Plano Nacional de Educação

    Tendo em vista a relevância constitucional e jurídica atribuída ao direito à educação, bem como, a importância que o cumprimento ao Plano Nacional de Educação tem para a concretização dessa garantia prevista na Carta da República, este Centro de Apoio vem, por meio deste, informá-los acerca do levantamento divulgado pela Instituição "Todos Pela Educação", e realizado pelo consultor Ricardo Martins, que cedeu informações da pesquisa ao Observatório do PNE...
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  • Informativo nº 026 / 2016 - Curiosidade: a letra cursiva no século XXI

    O surgimento de novas tecnologias de informação e comunicação tem provocado alterações significativas nas relações pessoais, além de conquistar cada vez mais espaço na vida das famílias, a ponto de crianças aprenderem a teclar antes de escrever e se adaptar ao uso de mídias virtuais quando não estão, nem mesmo, com o desenvolvimento da fala concluído. Não é diferente no ambiente escolar, onde o papel está sendo substituído, gradativamente, pelo computador.
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  • CAOPCAE - Área da Criança e do Adolescente
  • Gestão Democrática da Educação Pública
  • Projeto Estratégico Institucional: Atuação do Ministério Público para criação de vagas na Educação Infantil
  • Bullying
  • Educação Infantil
  • Olho vivo no dinheiro público
  • Documentos CONAE 2014
  • Cartilha do Fundeb
  • Vídeo Educação Inclusiva